PL 2824/2020: O Esporte tem pressa

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O esporte brasileiro se uniu nesta semana em prol da busca pela votação da PL 2824/2020.

A medida prevê ações emergenciais para o setor durante a pandemia da COVID-19.

A PL prevê complementação de um salário mínimo para os informais do setor, limitado a renda de dois salários.

Outros temas incluídos são a prorrogação por um ano a aplicação, realização e prestação de contas de projetos da lei de incentivo e permite que os impostos possam ser pagos em 12 meses.

Competições e treinamentos só poderão iniciar mediante regulamentação do Ministério da Saúde.

E, por fim, a PL pede que durante a pandemia, não poderá ser cortada água, energia e serviços de telecomunicações das empresas que atuam no setor;

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#vempravela #OEsporteTemPressa

Por Flavio Perez

Fonte: CBVELA