A revisão do Plano Diretor de Itajaí busca incluir adequações quanto à altura dos prédios na zona de proteção do aeroporto, que compreende um raio de até quatro quilômetros. Na semana passada, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Urbanismo esteve com a Infraero para pedir celeridade no processo que já se estende há um ano.
Participaram do encontro na Infraero o secretário de Urbanismo, Rodrigo Lamim; secretário-adjunto Ricardo Rebello; assessor especial do prefeito, Auri Pavoni; coordenadora técnica da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Jade Martins Ribeiro; ex-superintendente do aeroporto de Navegantes, agora lotado em Brasília, Edson Antunes Nogueira; e o presidente do Sinduscon, Charles Kan.
Em obediência à recente Portaria nº 957/GC3/DECEA do Comando da Aeronáutica, que dispõe sobre as restrições de estruturas que possam afetar a segurança ou a regularidade das operações aéreas, desde fevereiro de 2016 os projetos para empreendimentos na área de proteção não podem ultrapassar 45 metros de altura.
Além da atual Lei de Zoneamento permitir prédios com até 105 metros, dependendo da rua ou da região, um levantamento da Secretaria de Urbanismo realizado em conjunto com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), identificou obstáculos já existentes com altura superior aos 45 metros na área considerada rota de avião – perímetro aproximado entre a rua Heitor Liberato até o bairro Fazenda.
Como forma de regulamentar o limite de altura para construção de obstáculos (prédios, antenas e torres) em Itajaí, o levantamento foi entregue à Infraero no ano passado. Desde então, o Município de Itajaí aguarda a implantação de um plano específico para o Aeroporto de Navegantes, que deve ser oficializado pelo Ministério da Defesa.
Na reunião no dia 23 de fevereiro com o superintendente da Infraero em Navegantes, Luciano Portírio de Oliveira Segura, o órgão se comprometeu em intermediar nos próximos dias o contato com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) para dar sequência ao plano de vôo entre Itajaí e Navegantes e aprovar a zona de exclusão.
