A Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias – ABEPH busca alternativas para a melhoria da eficiência do setor no país por meio do aperfeiçoamento do atual modelo portuário. A decisão foi tomada em reunião do Conselho Deliberativo da entidade, que é presidida pelo superintendente do Porto de Itajaí, engenheiro Antonio Ayres dos Santos Júnior.
Entre as propostas apresentadas pela entidade estão a descentralização da Agenda Portuária a partir de política portuária e planejamento a nível nacional; elaboração e desenvolvimento dos planos mestres e dos Planos de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) pelas Autoridades Portuárias, em conjunto com a Secretaria de Portos (SEP/MT), mas respeitando os aspectos regionais, com base em padrões de qualidade; gestão empresarial para os portos, mas com base nas boas práticas de governança corporativa.
A ABEPH propõe ainda a elaboração dos editais de gestão dos arrendamentos, liderados pela Autoridade Portuária, com participação de membros da SEP e ANTAQ nas comissões de licitação; contratos de gestão entre empresas e governo, com metas e níveis de qualidade de serviços – pautados em indicadores de desempenho e performance; estabelecimento de padrões de qualidade; possibilidade de abertura de capital das autoridades Portuárias, independentemente do controle; flexibilização do uso das facilidades portuárias e regulamentação de novos modelos de contrato, além do arrendamento.
A minuta do documento já foi elaborada pela instituição e, após análise e aprovação dos membros da Associação, será enviado ao ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil Maurício Quintella, ao ministro da Casa Civil Eliseu Padilha, ao secretário do Programa de Parceria de Investimentos Wellington Moreira Franco, ao secretário de Política Nacional de Transportes, Herbert Drummond e ao presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Antônio Carlos Sepúlveda.
