Prefeituras adotam terá horário especial de funcionamento durante jogos do Brasil na Copa
Decreto se aplica aos 3 jogos da seleção na primeira fase do campeonato
A Prefeitura de Balneário Piçarras publicou nesta última quarta-feira, 16, o Decreto 517/2022 que dispõe sobre o horário especial de funcionamento dos serviços públicos municipais durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Qatar.
Para a primeira fase da competição, nas partidas marcadas para as 16h, o expediente será das 8h às 14h, sem intervalo. Já para o jogo das 13h, o expediente também será sem intervalo das 8h às 12h.
O Decreto não se aplica para as repartições públicas que prestam serviços considerados essenciais, como as secretarias de Saúde, Assistência Social, Obras e Segurança Pública, que funcionarão em sob regime de plantão, elaborado por cada secretaria.
O Brasil entra em campo na próxima quinta-feira, 24, contra a Sérvia, às 16h. A segunda rodada será no dia 28, às 13h, contra a seleção da Suíça. A última partida da primeira fase será no dia 02 de dezembro, às 16h, contra Camarões.
Prefeitura de Balneário Camboriú
A Prefeitura de Balneário Camboriú encaminhou para publicação nesta quinta-feira (17), decreto nº 11.050, que institui o horário de expediente para os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022.
O decreto institui que nos dias úteis em que houver jogo da Seleção Brasileira com início agendado para as 16h00, o expediente será das 8h às 14h. Nos dias úteis em que houver jogo da Seleção Brasileira, com início agendado para as 13h00, o expediente será das das 8h00 às 12h00. E nos dias úteis em que houver jogo da Seleção Brasileira, com início agendado para as 12h00, o expediente será das 7h00 às 11h00.
O decreto institui, também, que fica excluído destas disposições o servidor público municipal que execute atividades que exijam turno especial de trabalho.
Nas Unidades escolares:
Nas unidades escolares, fica instituído, em caráter excepcional, horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante todas as fases da Copa do Mundo FIFA de 2022, conforme expresso abaixo:
I – no dia útil em que o jogo tenha previsão para iniciar-se às 16h00m, o expediente e as aulas ocorrerão até as 15h00m;
II – no dia útil em que os jogos tenham previsão para iniciar-se às 12h00 e 13h00, a Unidade Escolar organizará a transmissão no espaço escolar e, ao término do jogo, as aulas serão retomadas.
Cabe aos titulares dos órgãos e das entidades, nas respectivas áreas de competência, a integral preservação e o pleno funcionamento dos serviços considerados essenciais nos dias em que houver jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2022.
