Apontado como um dos mercados cujas peculiaridades demandam conhecimento altamente especializado para prestação dos serviços de assistência jurídica, o setor Marítimo, Portuário e Aduaneiro tem agora uma entidade de peso para representá-lo. Com sede em Brasília, foi criada, no último mês de maio, a Associação Nacional de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário (Andmap).
A Associação, que é composta por alguns dos mais conceituados escritórios de advocacia do país e que atendem o setor aduaneiro, tem a missão principal de debater, sob a ótica técnico-jurídica, todos os temas relacionados ao Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário, bem como a condução institucional.
“A Associação, que estará à frente das discussões relacionadas ao comércio exterior, foi criada para discutir os temas mais relevantes desses setores, aprofundando aspectos práticos da atuação nessas que são áreas tão relevantes ao país. Nesse cenário, será possível promover medidas jurídicas que sejam infralegais ou mesmo legais, bem como sugestões legislativas, sempre em prol do Comércio Exterior Brasileiro”, afirma o advogado Luiz Antônio Collaço Domingues, do escritório Rocca, Stahl, Zveibil & Marquesi Advogados, que, além de fundador, foi eleito como membro do Conselho Fiscal da Associação.
Formatada por bancas de advogados que atuam em diversos portos do Brasil, como Rio de Janeiro, Santos, Itajaí, Vitória, Porto Açu, Paranaguá e Suape, a entidade, que também terá a missão de dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Direito Aduaneiro de São Paulo, terá o seu conselho diretor composto pelos Drs. Claudio Alberto Eidelchtein (Presidente), Bruna Antonini Archinto (Vice-Presidente), Augusto Fauvel de Moraes, Luiz Roberto Domingo, Ilton Alexandre Elian Luz e Kelly Gerbiany Martarello. A diretoria executiva será comandada pelo executivo Roland Klein Jr.
O setor Marítimo, Portuário e Aduaneiro está em pleno crescimento. Segundo levantamento estatístico da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), divulgado na última semana, o principal porto brasileiro, em Santos, movimentou em maio 10.993.710 milhões de toneladas em produtos. O volume é 0,4% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando foi registrado 10.951.693 milhões em cargas. O aumento segue a tendência apresentada durante todo o ano passado, quando o Porto em questão fechou o ano com recorde de movimentação, atingindo 131,5 milhões de toneladas, um aumento de 1,3% em relação a 2017.
“As áreas aduaneira, marítima e portuária cuidam e se ocupam das relações provenientes das movimentações de cargas e pessoas, por meio aquaviário, bem como daquelas decorrentes da exploração dos portos, das operações portuárias e dos operadores. Para este ano de 2019, a Codesp estima uma movimentação de cerca de 136,4 milhões de toneladas de mercadorias no porto santistas, o que gerará uma expansão de 3,7% sobre o resultado de 2018, demonstrando a pujança dos setores aduaneiros, marítimo e portuário, mesmo com a crise perversa que o país atravessa”, conclui Luiz Collaço.
