Para manter e garantir a competitividade do Complexo Portuário de Itajaí, o segundo maior do país em movimentação de cargas conteinerizadas, o governador Eduardo Pinho Moreira e o secretário da Infraestrutura, Luiz Fernando Vampiro, assinaram nesta quinta-feira, 8, o aditivo ao contrato de execução das obras do novo acesso do complexo, na chamada Bacia de Evolução. Serão investidos mais R$ 24,9 milhões, que permitirão concluir a primeira etapa do projeto, com previsão de término até maio deste ano. A obra está 83% concluída. Os 17% restantes serão executados com os novos recursos do Governo do Estado.
“Santa Catarina é um estado exportador. Temos uma economia diversificada e o Porto de Itajaí é um dos locais de escoamento mais importantes de Santa Catarina. A ampliação da Bacia de Evolução é uma obra necessária e fundamental para o desenvolvimento econômico. Escolhemos prioridades para aplicação dos recursos. Temos que gerar empregos e para isso, elegemos prioridades, uma delas foi este Porto”, disse o governador.
Este é um dos maiores projetos de infraestrutura do governo catarinense, que já aplicou cerca de R$ 104 milhões, além do aditivo atual, nesta obra. O novo recurso vai permitir a reestruturação do canal de acesso ao complexo Portuário de Itajaí e contempla a ampliação da nova Bacia de Evolução, o reposicionamento do molhe norte e a contenção das margens do canal de acesso aos portos de Itajaí e Navegantes. A ampliação da Bacia de Evolução, quando concluída, abrirá espaço para navios maiores e mais carregados, com até 366 metros de comprimento e 51 metros de boca (largura), no Complexo Portuário do Itajaí, incluindo os portos de Itajaí e Navegantes.
A navegação mundial já opera com as embarcações de grande porte, e as adequações são necessárias para que o porto de Itajaí não fique fora da rota, com os navios migrando para outros portos. O secretário da Infraestrutura explicou que, após a negativa de novos recursos do Governo Federal para concluir a obra, o Governo do Estado, sabendo da importância, utilizou o dinheiro dos juros aplicados no Pacto por Santa Catarina para essa complementação. “Com o canal aberto, uma ressaca poderia provocar grandes prejuízos, e tudo aquilo que já foi investido poderia se perder. Além do fator econômico, a obra representa segurança marítima, principalmente para os navios de grande porte”.
A Bacia de Evolução tem grande importância em relação a cargas que são produzidas e exportadas por Santa Catarina. Cerca de 70% do comércio exterior catarinense escoa pelo Porto de Itajaí, que movimentou mais de 1 milhão de contêineres em 2017. O Porto também é reconhecido como modelo em gestão ambiental pela Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq). O superintendente do Porto de Itajaí, Marcelo Werner Salles, informou que no último ano, R$ 1,3 bilhão entrou na economia catarinense com os produtos que passaram pelo Porto para exportação.
Dados do BNDES apontam que a cada R$ 1 bilhão em exportação, 300 mil empregos são gerados na cadeia logística e produção. “A importância dessa obra está relacionada a darmos garantia, manutenção e incremento no desenvolvimento socioeconômico do Estado. Com certeza é uma grande conquista”, observou. “A conclusão da obra representa uma grande mudança no Porto, principalmente na movimentação de cargas. Temos novas linhas já prospectadas para o local”, disse o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni. O prefeito de Navegantes, Emílio Vieira, agradeceu o recurso que, “será fundamental para o desenvolvimento da região”.
Os recursos para o Porto
A Secretaria de Estado da Infraestrutura informou que a obra de reestruturação do canal de acesso ao complexo Portuário de Itajaí/Navegantes foi projetada em duas etapas. A primeira, com recursos estaduais, é a ampliação do canal de 135 para 170 metros, retirando a ponta do molhe norte, os molhes transversais e instalando a bacia de evolução.
Na segunda etapa, com recursos federais, está prevista a construção de um novo molhe paralelo ao atual, porém mais longo, o que possibilitaria maior proteção interna do canal para a ondulação de Leste e Norte, aumentando a largura para 190 metros. Com a negativa do governo federal em disponibilizar recursos para a segunda etapa, em função de estudos da ondulação e exigências ambientais, LAI 8125/2015, foi necessário adequar o projeto da primeira etapa, adicionando a construção de uma proteção, chamada “cabeço”, no molhe norte, e a construção de um molhe para abrigar a Marina de Itajaí e o local em que os pescadores ancoram os barcos. Estas estruturas não constavam no contrato, sendo por isso necessário criar o aditivo.
Celesc
Ainda durante o evento, o governador Eduardo Pinho Moreira e o presidente da Celesc, Cleverson Siewert, assinaram um convênio para o repasse de R$ 500 mil, que serão utilizados no rebaixamento da rede subterrânea de energia elétrica na praia Brava, em Itajaí. “Ganham as duas partes: a distribuidora de energia, pois vai ter a otimização do sistema, e a sociedade local, que terá uma rede esteticamente mais apropriada. É mais uma ação do Governo do Estado em prol do benefício do cidadão”, explica o presidente da Celesc.
DIMENSÕES DA OBRA
Valor do contrato original: R$ 103.930.313,60
Valor do contrato com o Aditivo: R$ 128.927.453,70
Concluídas as obras (Etapas 01 e 02), o Complexo Portuário de Itajaí poderá operar com navios de até 366 metros de comprimentos e 51 metros de boca (largura);
Para o giro de manobra dos navios, sua capacidade é de 530 metros de diâmetro e profundidade de 13 metros;
O prazo para conclusão das obras está estipulado para abril/maio de 2018;
O volume já retirado pelos serviços de dragagem é de 2.517.523,80 m³;
O volume já retirado de pedras (enrocamento) é de 395.384,25m³;
O volume estimado de pedras a ser removido é de 463.140,39 metros cúbicos (sujeito a alteração);
Com a realocação do molhe norte, possibilitará que o canal de acesso fique com a largura de 170 metros no canal de acesso;
Com o término da obra o molhe norte ficará com 815 metros de distância.
Da Redação – com Fonte de Elisabety Borghelotti – Secom