Panamá – Transporte Marítimo – 3º Fórum Latino-Americano de Portos: Alternativas para o escoamento da produção e a expansão do setor portuário da América Latina

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A diferenciação regulatória no setor portuário brasileiro e a evolução dos terminais privados, os TUPs no Brasil, serão apresentadas pela entidade.
A diferenciação regulatória no setor portuário brasileiro e a evolução dos terminais privados, os TUPs no Brasil, serão apresentadas pela entidade.

Alternativas para o escoamento da produção e a expansão do setor portuário da América Latina serão abordadas no 3º Fórum Latino-Americano de Portos, que acontecerá nos dias 11 e 12 de abril, no Panamá. Os temas, considerados estratégicos para a ampliação do mercado de commodities do Brasil, serão apresentados a investidores, autoridades portuárias, empresários, operadores, representantes dos governos dos Estados Unidos, México, Chile, Colômbia, Peru e países da América Central. O presidente da Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, único brasileiro a participar como palestrante no evento, pretende utilizar parte de seu tempo no Fórum para divulgar o cenário brasileiro.

De acordo com o presidente da ATP, o ponto central de sua exposição, aos 150 participantes do evento, se trata da diferenciação dos modelos regulatórios do setor portuário do Brasil. Contudo, ele também intenciona demonstrar como a readequação do fluxo logístico nacional pode favorecer, estrategicamente, o escoamento da produção, com destaque ao Arco Norte – rota que compreende eixos de transporte em direção aos portos situados acima do paralelo 16° S, abrangendo as regiões Norte e Nordeste do País. Segundo o presidente, a nova rota tem, progressivamente, proporcionado a redistribuição da logística brasileira, diminuindo a pressão para a Região Sudeste, e aproximando os produtores do país a outros parceiros nacionais e internacionais.

As discussões durante o Fórum estarão concentradas na busca por soluções para a competitividade e o aumento de produtividade. O evento também envolverá oportunidades de negócios nos portos da América Latina e promoção de projetos de infraestrutura que aumentarão a capacidade na região, além da troca de experiências entre os portos e os operadores dos terminais em relação às adaptações decorrentes das mudanças em curso no mundo e no comércio regional.

REGULAÇÃO PORTUÁRIA – Para esclarecer aos participantes sobre o cenário do setor no Brasil, Murillo Barbosa apresentará a trajetória evolutiva da regulação portuária no país com a definição dos dois modelos jurídicos existentes: públicos e privados.

Além disso, serão apresentadas as principais diferenças entre os dois modelos. O que chama a atenção é que, apesar de uma eventual maior liberdade na gestão dos terminais, os investimentos privados em TUPs no Brasil são negócios onde se detém 100% de risco, custo de capital mais elevado, sem contrapartidas, sem carteira de cliente formada ou mesmo reequilíbrios contratuais quando comparados aos portos públicos. Estes fatores são decisivos ao negócio, mas que no atual ambiente institucional brasileiro, são investimentos que resultam em uma maior possibilidade de êxito.

A ideia é demonstrar a rápida ascensão dos terminais de uso privado, entidades existentes no Brasil desde 1966, que, atualmente, são responsáveis por 66% de toda a movimentação portuária brasileira e, principalmente das commodities. Portanto, qualquer custo adicional nesses negócios impacta diretamente no produto brasileiro.

CANAL DO PANAMÁ – De acordo com dados governamentais, para a produção agrícola brasileira, a aproximação do setor portuário nortista ao Canal do Panamá é uma das saídas para o barateamento do custo logístico de grãos (soja e milho). A consolidação deste resultado dependerá da mudança da distribuição dessas commodities pelas rotas em direção ao Norte, ao invés de seguirem pelo Oceano Atlântico, para chegar ao continente asiático. Esta estratégia poderá diminuir em até cinco dias o tempo de viagem entre os continentes.

Vale ainda registrar que, atualmente, o Arco Norte já é responsável por cerca de 40% das exportações de grãos do país. Um aumento de 80% de sua capacidade, em relação a 2017.

BARRA NORTE – Além das apostas em investimentos nos terminais portuários do Norte do Brasil, outro projeto de relevo vem se destacando na região: o Barra Norte. Extraído do estudo da professora Dra. Susana Vizon, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o projeto se tornou uma das principais bandeiras do setor portuário privado.

A proposta, que vem sendo consolidada pela ATP, busca proporcionar melhorias para a navegação do rio Amazonas. O presidente da ATP explicará como a confirmação do estudo poderá determinar o aumento do calado no Barra Norte, melhorando a navegabilidade e favorecendo a redução dos custos logísticos e a competitividade entre os terminais portuários que já operam na região.


Fonte:  Ada.Suen /inpressoficina